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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.
Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:30
Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa
Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:35
Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível.
Instituição de ensino superior. Suposta propaganda enganosa. Divulgação de edital contendo regras claras. Excludente de responsabilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:01
Lei contra o superendividamento é sancionada: crédito mais responsável
Prevenção ao endividamento e proibição de oferta enganosa e pressão sobre consumidor ganham destaque
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 17:01
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:29
Fiat, Sul América e Corretora são condenadas por propaganda enganosa em ação ajuizada pelo MPRJ
De acordo com a ACP, as empresas atraíam os clientes com a promessa enganosa de desconto em consórcio de vendas de automóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Consumidor. Propaganda.
Valor de produto muito inferior ao de mercado. Erro excusável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:56
Indenização por propaganda enganosa.
Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:27
Propaganda enganosa gera indenização
Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:10
Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.
Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:00
Construtora com obra paralisada não pode anunciar, decide TJRJ
A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:39
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
A 4ª Turma de Recursos de Criciúma confirmou decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão que condenou solidariamente as empresas Sul América Capitalização e Hiperplan Corretora de Seguros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12,5 mil em benefício do pedreiro Revardino Oliboni, residente naquela cidade.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.